A Receita Federal começou a enviar notificações para empresas que têm divergências na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e...

Para os trabalhadores que estão no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , o Vale Alimentação (VA) e o Vale Refeição (VR) são muito...

Em uma importante decisão legislativa, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados votou favoravelmente na aprovação de um projeto de lei...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.683/2023, que institui o selo "Empresa Amiga da Amamentação". Essa medida visa...

Durante quatro dias, 45 gestores do Sistema Sebrae de 13 estados estarão reunidos na Chapada dos Veadeiros para avaliar a experiência-piloto do Programa Território Empreendedor. A...

Os microempreendedores individuais (MEI) que têm alguma pendência de pagamento da guia de recolhimento de tributos mensal (DAS-MEI) ou que não enviaram a Declaração...

Até 20 de outubro, o Ministério da Fazenda receberá contribuições para a consulta pública que pretende padronizar definições sobre atividades...

O Senado aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 120 dias para a aprovação de novos PPB ’s – Processos...

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI-CE) anunciou a criação do Grupo de Trabalho para Redução do Custo-Brasil (GT-CB), uma iniciativa destinada a...

O Ministério da Fazenda divulgou que, para a próxima fase do programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola Brasil, será necessário...

Nesta quarta-feira (20), a Comissão do Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que quer permitir que os valores gastos com mensalidades de academias sejam descontados do...

Nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a Receita Federal vai liberar a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023 no site da autarquia. O...