Departamento Jurídico
O Departamento Jurídico se encontra atrelado à visão estratégia de seus clientes, favorecendo aos mesmos mecanismos legais para o melhor desempenho empresarial, contribuindo para a legalização do empreendimento, prevendo riscos, minimizando prejuízos, atuando conjuntamente como os demais departamentos para a definição de táticas pertinentes às atividades institucionais das empresas. Dentre os trabalhos realizados, podem ser elencados:
- Abertura de Empresas;
- Alterações contratuais;
- Encerramento de empresas;
- Elaboração de Contratos Sociais observando as exigências legais e dos órgãos regulamentadores;
- Constituição de Empresas: Sociedades Anônimas (S/A), Sociedades Simples (S/S), Sociedade por cotas de participação (SPC), Sociedade Empresária de Forma Limitada (Ltda.), Sociedade Simples Pura, Empresa Individual - EI e Empresa Individual com Responsabilidade Ltda. - EIRELI;
- Alteração Contratual: Capital Social, Razão Social, Objetivo Social, Diretoria, endereço, mudança nome empresarial, nome do estabelecimento, Transformação de Sociedade, entre outros;
- Abertura de filiais;
- Encerramento de Empresas: Cancelamento e baixa de inscrições junto aos órgãos governamentais (Federal, Estadual e Municipal), e regulamentadores e reguladoras (JUCEMG, Secretarias da Fazenda, CRM, CRO, CREA, entre outros.);
- Busca prévia de local e licenças junto a Prefeitura - VIABILIDADE; Inscrição de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte no Simples;
